segunda-feira, 18 de janeiro de 2010, 10:03:24

São Borja: Encerrada Operação Barranca

A Polícia Federal, em conjunto com a Brigada Militar Ambiental em São Borja, encerrou a denominada Operação Barranca, que foi realizada nos dias 12, 13 e 14 de janeiro e abrangeu áreas que margeiam o Rio Uruguai. O nome da operação deve-se ao fato da fiscalização em áreas que ficam às margens do rio, conhecidas como “barranca”.
A Operação Barranca foi desencadeada por requisição do Ministério Público Federal de Uruguaiana/RS e almejou à realização de medições, para posterior realização de perícia técnico-científica, das construções realizadas na beira do Rio Uruguai. Além disso, também fiscalizou áreas em que havia desmatamento da mata ciliar que deve cobrir a beira dos rios.
As construções em áreas de beira de rio e também a destruição de mata ciliar precisam de licença específica dos órgãos ambientais. Assim, todas as obras sem a devida licença ambiental realizadas na beira do rio devem ser suspensas, devendo o proprietário procurar o órgão ambiental competente.
A importância da mata ciliar para a sociedade é muito grande, pois ela atua como verdadeira esponja impedindo a chegada ao rio de agrotóxicos usados na lavoura e evita também a erosão, o desabamento das encostas e o assoreamento do rio.
É forçoso lembrar a todos que a Lei considera CRIME, com punição que pode variar de 1 a 3 anos de detenção e/ou pagamento de multa, destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente (mata ciliar é considerada área de preservação permanente), mesmo que em formação, ou utilizá-la sem respeitar as normas de proteção (Lei 9.605/1998).
Se tiver dúvidas, ou precisar de orientações, o IBAMA disponibiliza gratuitamente a linha verde: tel. 0800-61-8080.

DPF São Borja