quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010, 09:55:12

Salário de ministros do STF tem novo reajuste e passa a ser de R$ 26.723,13

O salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) foi reajustado e, a partir deste mês, passa de R$ 25.725 para R$ 26.723,13, segundo decreto publicado no "Diário Oficial" da União.

O aumento já estava previsto pela lei 12.041, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aumentou em duas etapas os salários dos ministros. O primeiro reajuste foi em setembro do ano passado.

O Congresso aprovou um reajuste total de 8,88%. A soma é inferior aos 14,09% pretendidos pelo STF. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, justifica que o aumento corresponde à inflação de 2006 a 2008.

O mesmo reajuste alcança também o procurador-geral da República. Os salários dos ministros do STF e do procurador-geral da República --que correspondem ao teto do serviço público-- servem de referência para os demais integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, respectivamente.

Assim, os reajustes no topo das carreiras podem provocar um efeito-cascata. Com o novo decreto, os ministros de tribunal superior passarão a receber R$ 25.386,97 e os juízes federais, trabalhistas e estaduais, R$ 22.911,77.

Folha Online